Título
Relatório da Operação Eclésia
TAC entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e mineradora beneficiou diversas frentes em defesa do meio ambiente

Relatório de Atividades Promotoria da Saúde 2014
Relação de Ações Ajuizadas em 2014 pela PJDS
TAC- MMX Amapá Mineração LTDA


Educação

MP Comunitário capacita professores em mediação no ambiente escolar

MP-AP e Sinsepeap garantem Piso Nacional para professores de Porto Grande

Ministério Público do Amapá participa do IV Encontro Nacional entre MEC e MP

MP-AP recebe alunos de escola pública integrada ao projeto “Conte até 10”

MPEDuc: Oiapoque é exemplo e mostra que educação básica pode melhorar

Promotora de Justiça do MP-AP grava vídeo nacional do Projeto Ministério Público pela Educação

Direito à educação básica de qualidade é uma das metas do projeto MPeduc

MP e MPF-AP se unem pela educação básica

MP-AP requer a implementação do piso nacional da educação em favor dos professores da rede municipal de Porto Grande

MP-AP apoia Projeto de Lei que destina 100% dos royalties do petróleo para educação em Macapá

MP-AP organiza o I Encontro Estadual de Educação

I Encontro Estadual de Educação é realizado pelo MP-AP em parceria com o Ministério da Educação

Recomendação pede à Secretaria Estadual de Educação a nomeação e posse de aprovados no concurso público para professores

 

Saúde

MP-AP obtém liminar para impedir contratação sem concurso pelo município de Macapá

Promotoria da Saúde pede na Justiça cirurgia de laqueadura para 1700 mulheres

Promotoria da Saúde judicializa ações em favor de pacientes do SUS

Promotoria da Saúde completa um ano de criação

MP-AP aciona município de Macapá para melhorias no Conselho Municipal de Saúde

MP-AP consegue decisão para garantir ampliação da rede de atendimento de saúde mental

Promotoria da Saúde aciona o Estado para garantir serviço de transplante renal

Unidades de Saúde de Santana são vistoriadas pelo MP-AP

Promotoria de Oiapoque edita Recomendação à Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município

 

Corrupção 

MP-AP atua com impessoalidade, legalidade e transparência

MP-AP denuncia deputada Roseli Matos por esquema criminoso de corrupção

TJAP mantém afastamento de Moisés Souza e Edinho Duarte da Mesa Diretora da ALEAP

MP-AP ingressa com Ação de Improbidade Administrativa contra deputado Agnaldo Balieiro

MP-AP ajuíza ação contra ex-secretários de Saúde por improbidade administrativa

MP-AP ingressa com ação de improbidade contra secretário de Serra do Navio

Justiça confirma condenação dos ex-governadores do Amapá na ação dos consignados

“Operação Eclésia”: réus do primeiro caso levado a julgamento são interrogados

Justiça determina redução no valor das diárias pagas aos deputados estaduais do Amapá

TJAP ratifica afastamento de Moisés Souza da presidência da Assembleia Legislativa do Amapá

Justiça acata pedido do MP-AP e determina imediato afastamento de Moisés Souza da presidência da ALAP

MP-AP recomenda anulação do contrato da Prefeitura de Serra do Navio com empresa de advocacia

MP-AP ingressa com ação de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Serra do Navio

Decisão que deu origem a “Operação Eclésia” é ratificada pela Justiça

MP-AP denuncia ex-gestora de caixa escolar por peculato

Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra Roberto Góes

Ação de improbidade do MP-AP contra ex-governadores tem jurisprudência em tribunais superiores

Justiça acolhe ação de improbidade proposta pelo MP-AP e decreta bloqueio das contas bancárias de 21 deputados estaduais

Ministério Público Estadual pede a condenação de médico do GEA por improbidade administrativa

Nova ação de improbidade contra o ex-governador Waldez Góes é ajuizada pelo MP-AP

Ex-governadores são condenados por improbidade administrativa a pedido do MP-AP

Por atos de improbidade denunciados pelo MP-AP, Justiça ratifica afastamento de Moisés Souza e Edinho Duarte de mesa diretora da ALAP

MP-AP entra com ação de improbidade contra coronel do CBM/AP por convocação ilegal de militares para convenção partidária

Serra do Navio: MP-AP ajuíza ação de improbidade contra gestores do Caixa Escolar e pede condenação

TJAP retoma julgamento sobre denúncias de corrupção contra a Assembleia Legislativa

MPAP revela novos esquemas de corrupção no Poder Legislativo Estadual

MP-AP e empresa Telefônica VIVO firmam parceria no combate à corrupção

Ministério Público denuncia empresário Luciano Marba por corrupção

MP-AP participa de treinamento para combate à corrupção e lavagem de dinheiro

TJAP recebe mais uma denúncia do MP-AP contra os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte e servidores da ALEAP

Dois anos da Operação Eclésia: denúncias apontam desvio de quase R$ 45 milhões na ALAP

Câmara Única do TJAP mantém condenação de Edinho Duarte por atos de improbidade administrativa denunciados pelo MP-AP

Colegiado do TJAP aceita denúncia do MP-AP contra o deputado estadual Junior Favacho

Por atos de improbidade denunciados pelo MP-AP, Justiça ratifica afastamento de Moisés Souza e Edinho Duarte de mesa diretora da ALAP

MP-AP denuncia deputados Moisés e Edinho por pagamento de consultoria não realizada

MP-AP ajuíza ação contra 19 deputados estaduais por denunciação caluniosa

MP-AP ingressa com ação de improbidade administrativa por transação irregular entre GEA e a empresa SANECIR

“Operação Eclésia”: acusados serão julgados na próxima segunda-feira (28)

“Operação Eclésia”: cinco testemunhas prestam depoimento em primeira audiência de instrução e julgamento

 

Cidadania 

População de Calçoene recebe Praça Cívica recuperada como resultado de TAC do MP-AP

MP-AP realiza vistoria de ciclovias de Macapá e garante assinatura de TAC

Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Santana realiza inspeção na nova Estação de Tratamento de Água da Caesa

Promotoria da Cidadania realiza audiência para organizar serviço de táxi em Macapá

Promotoria da Cidadania realiza reunião para organizar serviço de mototáxi em Macapá

Promotoria da Cidadania discute municipalização do ensino em Macapá

Promotoria da Cidadania investiga descaso em escolas do Pacuí

Promotoria da Cidadania recomenda ao GEA substituição imediata de professores não habilitados em Sociologia

Promotoria da Cidadania recomenda matrícula dos candidatos aprovados na UEAP

Promotoria de Defesa do Consumidor consegue condenação por danos morais coletivos contra a operadora de telefonia Claro S/A

Promotoria de Vitória do Jari instaura inquérito civil sobre problemas na telefonia móvel

Infância e Juventude 

MP-AP realiza capacitação de conselheiros do Vale do Jari

CAOP-IJE capacita conselheiros tutelares de Serra do Navio

CAOP-IJ participa de capacitação para os novos funcionários da SEMAST

MP-AP realiza Seminário de capacitação para equipes de atendimento a crianças e adolescentes

Supremo Tribunal Federal julga procedente recurso do MP-AP para garantir direitos da infância e juventude

 Mulher

Ministério Público lança vídeo institucional de combate à violência contra a mulher

MP-AP realiza reunião de trabalho institucional em prol das mulheres vítimas de violência no município de Macapá

Maria da Penha ministra palestra em homenagem ao Dia Nacional da Mulher em Macapá

CAOP Mulher/MPAP realiza palestras em instituições de ensino superior

MP-AP participa do lançamento da campanha Violência Contra as Mulheres-Eu Ligo

Promotoria da Saúde pede na Justiça cirurgia de laqueadura para 1700 mulheres

 

Meio Ambiente 

Peixes mortos no Araguari: MP-AP aguarda laudo da Politec para dar andamento em inquérito civil e criminal

 

Transmissão de reuniões dos órgãos colegiados

Nenhuma audiência agendada para os próximos dias.

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Licitações Transparentes

Nenhuma transmissão agendada para os próximos dias.

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Informação