COVID-19 - Transparência


 Links de Portais Transparência

Relatório: Links nos Portais Transparência dos Municípios - COVID

 

Governo do Estado do Amapá 

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Ação Civil Pública proposta

 

Macapá

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Ação Civil Pública ajuizada

Oiapoque

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Calçoene 

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Amapá

Não tem link transparência

Cutias

Não tem link transparência

Mazagão

Link criado (sem conteúdo)

Porto Grande

Site indisponível

Serra do Navio

Site indisponível  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Santana

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Ação Civil Pública ajuizada

Laranjal do Jarí

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Vitória do Jarí

Link criado com conteúdo

Tartarugalzinho

Não tem link transparência

Ferreira Gomes

Não tem link transparência

Itaubal

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Pedra Branca do Amaparí

Não tem link transparência

 

 

 

 


Ranking de Transparência dos Estados

Captura de Tela 2020 05 22 as 09.51.13

Fonte: https://transparenciainternacional.org.br/ranking/


Banco de peças do CNPG - COVID

Acesse aqui o conteúdo da página.

Captura de Tela 2020 05 22 as 11.39.14

 

Recomendação TCE-AP

Recomendação nº 001/2020-TCE/AP

Portarias

Portaria - Falta de link no Portal Transparência COVID (word)
Portaria - Instauração de Procedimento - Acompanhamento Gastos (word)

Recomendações

Recomendação - Portal Transparência COVID - Vitória do Jarí
Recomendação nº 008/2020 - PGJ-MPAP - Licitações e Contratos
Recomendação nº 008/2020 - MPAP - Santana - Portal Transparência
Recomendação - Contratação e Gastos COVID (word)
Recomendação - Portal Transparência COVID (word)
Recomendação - Dispensa de licitação (word) 
Recomendação - Portal Transparência COVID (word)
Recomendação - Contrato e Fiscalização - MPAC

Ações Civis Públicas

ACP nº 0003401-45.2020.8.03.0002 - Transparência de Gastos - COVID - Santana-MPAP (pdf)
ACP nº 0003401-45.2020.8.03.0002 - Transparência de Gastos - COVID - Santana-MPAP (word)
Decisão judicial de antecipação de tutela

 

ACP nº 0014738-34.2020.8.03.0001 - 1ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá - Sobrepreço de máscaras
Decisão judicial de antecipação de tutela

 

ACP nº 0014738-34.2020.8.03.0001 - 1ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá - Transparência de gastos
Decisão judicial de antecipação de tutela

 

ACP nº 0000392-63.2020.8.03.0006 - Vara Única de Ferreira Gomes
Decisão judicial de antecipação de tutela

 

ACP - Entrega de Cestas Básicas (MPAL)

  

ACP - Transparência de Gastos - MPAM

Cartilhas 

TCE.AP                    Guia Básico


Contratações públicas em tempos de coronavírus 

Promovido pela Escola Superior do MPPR. A live é do Palestrante José Anacleto Abduch Santos, procurador do Estado do Paraná, advogado especialista em contratações públicas e doutor em direito administrativo pela UFPR. Acesse o vídeo


Artigos Jurídicos

Efeitos jurídicos da crise sobre as contratações administrativas - Marçal Justen Filho
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus - Dawison Barcelos
Direito de Acesso à Informação Pública, Improbidade Administrativa e os Desafios ao Ministério Público - Anderson Batista de Souza