WhatsApp Image 2019 08 07 at 16.23.07O “Dia Delas: Empoderamento, União e Justiça”, realizado nesta quarta-feira (7), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, sede do Ministério Público do Amapá (MP-AP), celebrou os 13 anos da Lei nº 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, que garante segurança às vítimas de violência doméstica no Brasil.

A programação contou com um Ciclo de Palestras e debates sobre o tema. O evento foi organizado pelo mandato daIMG 7750 vereadora de Macapá, Adriana Ramos, com o apoio do MP-AP, por meio da Promotoria de Defesa da Mulher.

Temos que entender a violência doméstica como um todo. Nossa ideia foi debater e compartilhar conhecimentos sobre a atuação na luta contra a violência doméstica. Agradeço o apoio do MP-AP, pois todos os órgãos que atuam nesta causa se fizeram presentes”, comentou a vereadora Adrianna Ramos.

Homenagem

Durante a programação, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, foi homenageada pela vereadora Adrianna Ramos com o Voto de Congratulações, por conta de seu papel de destaque como mulher à frente do órgão ministerial e sua atuação em prol da sociedade.  A PGJ parabenizou a vereadora pela iniciativa e agradeceu a homenagem.

IMG 7765 “Não é fácil. Na verdade, é bem difícil. A maioria das pessoas não sabe o que temos que abrir mão para nos empenhar na luta pelaIMG 7781 garantia de direitos da população. Nós, mulheres, precisamos de respeito.  Agradeço essa força, que demonstra para todos nós que temos apoio, que nos motiva para seguir nas lutas. Estou grata, mas este reconhecimento não é somente para mim, mas para todas vocês que estão aqui”, finalizou a PGJ.

Parabenizo a vereadora Adrianna Ramos pela iniciativa. A Lei Maria da Penha foi um marco legislativo e é de fundamental importância para as medidas protetivas e combate à violência doméstica. Precisamos sempre trabalhar em conjunto para a garantia de direitos e combater preconceitos. O MP-AP está sempre à disposição e a frente da luta com vocês no combate à violência doméstica”, comentou Ivana Cei.

 

As palestras

“Direitos, Proteção e Valorização da Mulher segundo a Lei Maria da Penha”, ministrada pela promotora de Justiça Alessandra Moro,IMG 7821 coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (Caop Mulher); "Mulheres e a ocupação nos espaços de poder", ministrado pela juíza de direito e presidente da Associação dos magistrados do Amapá, Elayne Cantuária. ;“Violência Moral e Patrimonial”, ministrada pela vereadora e advogada Adriana Ramos; “Cuidados da Mulher”, proferida pela digital influencer, Lívia Parente.

IMG 7852“Violência Psicológica”, com a psicóloga comportamental Keity Góes; “Violência Física e Sexual”, ministrada por Suellen Juarez; “Aceitação, com a cabeleireira e especialista crespos, Maraísa Moares; “Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, proferida pela juíza de Direito Luciana Camargo e “Empoderamento”, com a empreendedora Rejane Soares.

"Após 13 anos de edição da lei Maria da Penha, as mulheres estão mais informadas, e quanto maisIMG 7892 mulheres empoderadas sobre a lei, maior a probabilidade de prevenção e punição dos agressores, e a consequente libertação do ciclo da violência. Hoje nesta data emblemática, temos que alertar a sociedade que já existem políticas públicas e uma rede de atendimento a mulher qualificada para o enfrentamento da violência doméstica em nosso estado.  E o ministério público, através da promotoria da mulher, pode ser procurado diretamente pelas vítimas dessa violência, para receber uma denúncia, ou para requerer medidas protetivas de urgência”, destacou Alessandra Moro, promotora de Justiça titular da Promotoria de Defesa da Mulher e coordenadora do CAOP Mulher.

A Lei

A Lei recebeu o nome da farmacêutica que foi vítima de violência do próprio marido. Em 1983, oIMG 7917 esposo de Maria da Penha tentou matá-la com um tiro de espingarda. Ela escapou com vida, mas ficou paraplégica. Ao voltar à casa, sofreu nova tentativa de assassinato, pois o marido tentou eletrocutá-la. Hoje, ela dedica a vida em defesa das mulheres vítimas de violência.

IMG 7912Além da PGJ e coordenadora do Caop Mulher, o evento contou com a presença de membros do MP-AP, entre eles, a procuradora de Justiça do Judith Teles, o secretário-geral, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos além dos promotores de Justiça Adilson Garcia e Iaci Pelaes.

Também presentes no evento, a titular da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Albanize Colares; a procuradora do Município de Macapá, Rita Guerreiro, que representou o prefeito de Macapá, Clécio Luís; os deputados estaduais Aldilene Souza, Paulinho Ramos e Cristina Almeida; as vereadoras Maraína Martins e Patriciana Guimarães; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), advogada Sinya Gurgel; a coordenadora da Marcha das Margaridas, Dalva Marques, bem como representantes dos órgãos que atuam na proteção e garantia de direitos da mulher, imprensa e sociedade civil organizada.

SERVIÇO:

Elton Tavares

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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