Faixa caop ij


caop ijeO Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) e a Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Macapá (PIJ-MCP), participaram das ações do projeto Resgate a Infância, de autoria da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho. As ações do projeto foram realizadas no período de 27 a 29 de novembro em Macapá, com apoio do MP-AP.

O Projeto Resgate a Infância, consiste em um conjunto de ações voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente com três eixos de atuação: educação, aprendizagem e políticas públicas.caop ije 7

As atividades do eixo educação foram realizadas por meio de palestras, exibição de vídeos e roda de conversa com os integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, com ênfase na participação dos profissionais da área da educação.

Pelo eixo aprendizagem aconteceu uma audiência coletiva com a presença dos representantes das empresas locais, o sistema S e as demais entidades formadoras de aprendizagem, visando ao cumprimento efetivo do art. 429 da CLT, mediante a contratação de aprendizes, atendendo, assim, a cota mínima legal pertinente. As empresas têm 30 dias, a contar do dia 29 de novembro, para atender à recomendação.

caop ije 8O MP-AP e o MPT têm realizado diversas atividades conjuntas no combate ao trabalho infantil, na maioria, voltadas para a qualificação de conselheiros tutelares e da rede de atendimento da criança e do adolescente, além da realização de campanhas informativas sobre os malefícios causados pelo envolvimento de crianças no trabalho infantil e adolescentes em trabalho desprotegido.

Na execução do projeto Resgate a Infância em Macapá, a representação do MP-AP foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Macapá e pela servidora e assistente Social do CAOP-IJE, Séfora Rôla do Carmo.

Na ocasião, o promotor de Justiça ressaltou a importância da atuação do Ministério Público como guardião dos direitos fundamentais e na defesa prioritária dos direitos da criança e do adolescente. Alexandre Monteiro ressaltou que essa missão pode ter bons resultados com a permanente parceria entre os órgãos.

Dando continuidade na sua fala, disse aos integrantes da rede de atendimento da criança e adolescente e aos representantes das empresas, que as crianças e os adolescentes devem ter prioridade no cuidado e atenção e que essa responsabilidade é coletiva, portanto, família, sociedade e Estado, dentro das suas atribuições devem priorizar suas ações a este público.caop ije 6

O evento contou com a participação dos representantes do MPT, Luciana Marques Coutinho, vice Coordenadora Nacional da Coordinfância; Camila Del’Isola Diniz Schver e Eduardo Sidney Serra Filho, procuradores do MPT-Macapá e Paulo Neto, procurador do MPT-Pará. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi representado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Esclepíades de Oliveira Neto.

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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