WhatsApp Image 2018 08 31 at 11.12.27 1Os promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá (Prodemap), Afonso Pereira e Laércio Mendes participaram, nos dias 30 e 31 deste mês, do Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa. O evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção (CEC), foi realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF).

O objetivo do seminário foi aprimorar e fortalecer o MP no compromisso com a sociedade brasileira de atuar, de forma efetiva e planejada, no combateWhatsApp Image 2018 08 31 at 11.12.27 2 à corrupção e na defesa do direito à probidade administrativa.

Participaram do encontro membros e servidores do CNMP e dos MPs estaduais que atuam no combate à corrupção em todo país.  O evento contou com palestras de especialistas, entre eles o procurador da República e membro da Força-tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol. Entre os temas ministrados estão a Atuação do MP, desafios da instituição e alterações na Legislação Brasileira.

Em discurso, o conselheiro do CNMP e presidente da UNCMP, Lauro Nogueira, destacou que a questão da corrupção ocupa, cada vez mais, o centro das atenções no Brasil, de modo que a atuação do MP dever ser a melhor possível. “Isso nos habilita a ajudar a nação, mas também nos investe em uma WhatsApp Image 2018 08 31 at 11.19.59responsabilidade extremamente séria: seremos cada vez mais cobrados por resultados. É verdade, e disso ninguém discorda, que os ataques dirigidos ao Ministério Público brasileiro se devem, sim, a seus acertos. Também não tenho dúvidas, e da mesma forma não me parece haver discordância no ponto, que o saldo resultante dos êxitos é positivo”.

Na ocasião, o conselheiro Lauro Nogueira informou que até o próximo dia 1º de outubro, membros do MP podem enviar artigos para compor a revista - O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa. A publicação tem como eixos temáticos as teses que serão debatidas nas palestras do encontro. “O objetivo principal da publicação é produzir doutrina sobre a defesa da probidade”, concluiu Nogueira.

A palestra de encerramento foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Mauro Campbell, com apresentação referente às propostas de modificação da Lei de Improbidade Administrativa.

“É um momento importante para a instituição Ministério Público. Precisamos dessa interação e troca de experiências para o aprimoramento de nossos conhecimentos. Desta forma, conseguiremos intensificar o enfrentamento e combate ao crime e à corrupção”, pontuou o promotor de Justiça do MP-AP, Laércio Mendes.

 

Serviço:

Com informações da Ascom/CNMP.

Elton Tavares

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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