O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério Público do Estado do Amapá, encontra-se disponível para atendimento ao público.


Atendimento pela Internet

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do MP-AP use os links abaixo:

Clique para fazer sua solicitação   Clique para acompanhar sua solicitação

        

Prazos

 

Serviço de Informação ao Cidadão

São estabelecidos prazos para que sejam repassadas as informações ao solicitante. A resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

 

Caberá ao Serviço de Informações ao Cidadão:
- protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação;
- orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo como que será feita a consulta; e informar sobre a tramitação de documentos.

Transmissão de reuniões dos órgãos colegiados

Nenhuma audiência agendada para os próximos dias.

ver todas    

Licitações Transparentes

Nenhuma transmissão agendada para os próximos dias.

ver todas    

Informação