O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério Público do Estado do Amapá, encontra-se disponível para atendimento ao público.


Atendimento pela Internet

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do MP-AP use os links abaixo:

Clique para fazer sua solicitação   Clique para acompanhar sua solicitação

        

Prazos

 

Serviço de Informação ao Cidadão

São estabelecidos prazos para que sejam repassadas as informações ao solicitante. A resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

 

Caberá ao Serviço de Informações ao Cidadão:
- protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação;
- orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo como que será feita a consulta; e informar sobre a tramitação de documentos.

Diário Eletrônico

Edição Data Visualizar
211/2017 17/11/2017
210/2017 16/11/2017
209/2017 14/11/2017
208/2017 13/11/2017
207/2017 10/11/2017
206/2017 09/11/2017
205/2017 08/11/2017
204/2017 07/11/2017
203/2017 06/11/2017
202/2017 31/10/2017
201/2017 30/10/2017

Operação Eclésia

Processos Distribuídos
Res. 110/2014

Diário Oficial Eletrônico

Ouvidoria

Plantões

Espelho do MPAP